PEC da escala 6x1: relator no Senado rejeita emendas e mantém texto da Câmara

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável à manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O texto estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, medida que, na prática, extingue a atual escala 6x1. A PEC também diz que a mudança será feita sem redução do salário do trabalhador.

No relatório, Aziz defende a aprovação da PEC nos mesmos termos em que foi aprovada pela Câmara. O parlamentar rejeitou integralmente as 12 emendas apresentadas por outros senadores para alterar a proposta.

Para Aziz, as alterações não deveriam ser incorporadas ao texto porque poderiam descaracterizar os objetivos da PEC ou prolongar excessivamente o período de transição.

No texto apresentado, o senador destacou que a mudança na jornada de trabalho é um “instrumento de promoção da saúde do trabalhador”, pois, segundo ele, jornadas excessivamente longas favorecem o desgaste físico e psicológico, reduzem o sono e ampliam os acidentes de trabalho.

“Substituir a escala 6x1 pela escala 5x2 devolve-lhe, antes de tudo, saúde e convivência familiar”, destacou.

A jornada prolongada não é, portanto, fenômeno neutramente distribuído na estrutura produtiva: recai de modo desproporcional sobre os trabalhadores de menor renda e menor escolaridade. Reduzi-la é, nessa exata medida, providência de justiça distributiva, e não apenas de política laboral.
(senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que acaba com a escala 6x1)

Foto Carlos Moura/Agência Senado 

Crédito R7