Jovem que alega ter imobilizado o padrasto com um golpe “mata-leão” para defender a mãe recebe liberdade provisória

A reportagem do Rio Verde News entrou em contato, neste domingo (26/07), com a advogada Danielle Guimarães, responsável pela defesa do homem de 29 anos preso em flagrante após a morte de Aucindirlei Araújo de Almeida, ocorrida na noite de sábado (25), em Rio Verde (MS). Durante a audiência de custódia realizada neste domingo, a Justiça concedeu liberdade provisória ao investigado, que responderá ao processo em liberdade.

Em nota encaminhada à reportagem, a defesa esclareceu que o pedido apresentado ao Poder Judiciário teve como objetivo exclusivamente a concessão da liberdade provisória, não se tratando de um pedido de absolvição nesta fase da persecução penal.

Segundo Danielle Guimarães, a defesa demonstrou ao juízo que o fato ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar envolvendo a mãe do custodiado. Conforme sustentado pela advogada, a intervenção do investigado teria ocorrido diante de uma situação em que sua mãe estaria sendo vítima de agressão.

Ainda de acordo com a defesa, também foram apresentados fundamentos jurídicos relacionados à possibilidade de reconhecimento da legítima defesa de terceiro, tese que, segundo a advogada, deverá ser analisada de forma aprofundada ao longo da investigação e da instrução processual, com base nas provas que ainda serão produzidas.

A advogada ressaltou ainda que a decisão da audiência de custódia não representa qualquer antecipação de julgamento sobre a responsabilidade penal do investigado. Conforme explicou, o magistrado entendeu que, naquele momento processual, não estavam presentes os requisitos legais para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, motivo pelo qual foi concedida a liberdade provisória.

"A defesa respeita o devido processo legal e seguirá trabalhando para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos no curso do processo, inclusive o contexto de violência doméstica que antecedeu o ocorrido", afirmou Danielle Guimarães.

A concessão da liberdade provisória não altera a continuidade da investigação criminal, que permanece sob responsabilidade da Polícia Civil.

O CASO

Na noite de sábado (25), entre 22h12 e 23h58, uma ocorrência de homicídio mobilizou equipes da Polícia Militar no bairro Semiramis, em Rio Verde (MS). A equipe foi acionada após uma familiar informar que sua mãe estava envolvida em uma discussão com o companheiro.

Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram um homem de 29 anos imobilizando Aucindirlei Araújo de Almeida utilizando um golpe conhecido como "mata-leão". Ao perceber a presença da guarnição, o suspeito interrompeu a imobilização, momento em que os militares constataram que Aucindirlei aparentava estar inconsciente.

Imediatamente, os policiais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e iniciaram os procedimentos orientados pela Central de Regulação para verificação dos sinais vitais até a chegada da equipe médica. Após avaliação dos socorristas, o óbito de Aucindirlei Araújo de Almeida foi confirmado ainda no local.

Em depoimento prestado aos policiais, o investigado afirmou que estava em casa com o filho quando sua mãe iniciou uma conversa com ele. Segundo sua versão, Aucindirlei chegou ao imóvel em estado de alteração, passou a discutir com a companheira e teria demonstrado intenção de agredi-la. Diante da situação, afirmou que interveio para defender a mãe e, após ser desafiado para um confronto físico, utilizou uma técnica de imobilização para conter o homem até a chegada da Polícia Militar.

Conforme registrado na ocorrência, a companheira de Aucindirlei, ainda bastante abalada emocionalmente, confirmou que houve uma discussão e relatou que ele estava embriagado. Ela também informou aos policiais que possuía uma medida protetiva de urgência vigente em desfavor do companheiro. Outro familiar ouvido pela equipe relatou que os desentendimentos entre o casal eram frequentes e que já havia histórico de episódios de agressões.

A reportagem apurou ainda que Aucindirlei Araújo de Almeida possuía registros anteriores relacionados à violência doméstica contra a mulher, além de existir uma medida protetiva de urgência em vigor contra ele no momento dos fatos.

Após o acionamento da Polícia Civil, a Polícia Científica de Coxim (MS) realizou os levantamentos periciais no local. Encerrados os procedimentos iniciais, o homem de 29 anos recebeu voz de prisão em flagrante, por determinação da autoridade policial, sendo encaminhado ao Hospital Geral Paulino Alves da Cunha (HGPAC) para exame de corpo de delito e, posteriormente, apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde (MS).

Tanto a Polícia Militar, ao realizar o atendimento da ocorrência e efetuar a prisão em flagrante, quanto a Polícia Civil, ao ratificar a prisão e adotar os procedimentos legais cabíveis, atuaram em conformidade com a legislação processual penal vigente. Posteriormente, durante a audiência de custódia, coube ao Poder Judiciário analisar a legalidade da prisão e os requisitos para eventual manutenção da custódia cautelar, oportunidade em que foi concedida a liberdade provisória ao investigado.

O inquérito policial segue em andamento e deverá reunir novos elementos para esclarecer todas as circunstâncias do caso, cabendo à Justiça, ao final da instrução processual, decidir sobre a responsabilidade penal do investigado, observados os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Crédito Rv News